Política de Privacidade

O SafeGig é uma plataforma que conecta bandas/artistas e casas de show (venues/produtoras) no Brasil, permitindo que venues/produtoras contratem artistas para apresentações e que o pagamento do cachê seja processado de forma segura através da plataforma.

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: suporte@safegig.com.br.

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma. Eles variam conforme o seu tipo de conta:

Cadastro (todos os usuários): e-mail e senha (autenticação), tipo de perfil (artista ou venue/produtora).

Perfil de artista: nome artístico, nome completo, CPF, telefone, biografia, gêneros musicais, tempo de formação/atuação, duração do show, cachê mínimo, raio de deslocamento, equipamentos, fotos, links de Spotify/Instagram/YouTube.

Dados de recebimento do artista (pagamento): CPF/CNPJ do titular, tipo e chave PIX, ou dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) — usados exclusivamente para viabilizar o repasse do cachê. Além disso, a Stripe (nosso processador de pagamentos) coleta diretamente, através de seu próprio formulário seguro, os documentos necessários para verificação de identidade do artista (nome, documento de identidade, selfie) — esses dados de verificação de identidade vão direto para a Stripe e não passam pelos nossos servidores.

Perfil de venue/produtora (casa de show ou produtora de eventos): nome fantasia, CNPJ, nome da pessoa de contato, descrição, localização/cidade/estado/CEP, capacidade, comodidades, foto, telefone, site.

Contratações e pagamentos: dados da proposta/contrato (artista, venue/produtora, data do show, valor do cachê), status do pagamento, identificadores de transação da Stripe (não armazenamos número de cartão — isso é processado inteiramente pela Stripe).

Reservas via SafeGig Express (fluxo simplificado, sem cadastro completo do pagador): nome da venue/produtora, valor, data do show. Hoje não coletamos nome ou CPF de quem paga nesse fluxo.

Avaliações: nota e comentário deixados após um show.

Dados técnicos: não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou pixels de publicidade nesta versão da plataforma. O único uso de cookies é o estritamente necessário para manter sua sessão logada (gerenciado pelo Supabase, nosso provedor de autenticação).

• Criar e gerenciar sua conta e perfil público na plataforma;
• Viabilizar a contratação entre artistas e venues/produtoras (propostas, contratos, comunicação sobre o show);
• Processar pagamentos e repasses de cachê através da Stripe;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias ligadas a pagamentos (ex: dados fiscais exigidos por processadoras de pagamento);
• Enviar notificações operacionais (confirmação de contrato, liberação de pagamento, disputas) por e-mail (via Resend) e dentro da plataforma;
• Exibir avaliações e reputação de artistas e venues/produtoras para outros usuários;
• Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros, nem os usamos para publicidade direcionada.

Tratamos seus dados com base em uma ou mais das seguintes hipóteses da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato: dados necessários para viabilizar a contratação entre artista e venue/produtora e o processamento do pagamento (art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: dados fiscais (CPF/CNPJ) exigidos para processamento de pagamentos e emissão de recibos (art. 7º, II);
• Legítimo interesse: prevenção a fraude e segurança da plataforma (art. 7º, IX);
• Consentimento: quando aplicável, por exemplo ao aceitar esta política e os Termos de Uso no cadastro.

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento da plataforma, e apenas na medida necessária:

• Stripe (processamento de pagamentos e repasses, incluindo verificação de identidade de artistas para fins de conformidade financeira) — a Stripe pode processar dados fora do Brasil. Política de privacidade: stripe.com/privacy;
• Supabase (banco de dados e autenticação da plataforma) — pode envolver processamento fora do Brasil. Política de privacidade: supabase.com/privacy;
• Resend (envio de e-mails transacionais/notificações da plataforma). Política de privacidade: resend.com/legal/privacy-policy.

Também compartilhamos dados públicos de perfil (nome artístico, fotos, descrição, avaliações) entre usuários da plataforma, como parte do funcionamento normal do marketplace — isso é esperado por qualquer pessoa que cria um perfil público.

Podemos compartilhar dados com autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento, conforme o art. 18, IX, da LGPD, diretamente pela opção "Excluir minha conta" no menu da sua conta, ou entrando em contato pelo e-mail informado na seção 1.

Quando a exclusão fica temporariamente bloqueada: se você tiver uma proposta ou contrato ativo, um pagamento em custódia aguardando repasse, ou um show futuro já confirmado, a exclusão é suspensa até a conclusão ou o cancelamento formal desse compromisso — isso evita deixar a outra parte (artista ou contratante) sem garantia no meio de uma negociação ou de um show já agendado.

Período de carência: não havendo nenhuma pendência, sua conta entra num período de carência de até 30 dias, durante o qual você pode solicitar a reativação, antes da exclusão definitiva e irreversível.

O que acontece depois da exclusão definitiva: todo dado pessoal identificável (nome, foto, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, documentos, biografia, redes sociais) é apagado da nossa base, e sua conta de acesso é encerrada — não é possível reativar a mesma conta depois disso.

O que continuamos guardando, e por quê: mantemos, de forma anonimizada (sem seu nome ou qualquer outro dado que possa te identificar, substituído por um identificador genérico), o registro das transações financeiras já concluídas, pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal aplicável — hoje, em regra, 5 (cinco) anos contados do primeiro dia do exercício seguinte ao da transação, podendo chegar a 10 (dez) anos em casos que envolvam retenção de tributos (art. 173 do Código Tributário Nacional; art. 16, I, da LGPD). Também podemos reter um registro mínimo, pelo prazo prescricional aplicável (em regra, até 5 anos), especificamente para eventual defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral relacionado a uma transação já realizada, com base no nosso legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10 da LGPD; art. 206 do Código Civil; art. 27 do Código de Defesa do Consumidor).

Sobre sua conta na Stripe: se você é artista e tem uma conta conectada na Stripe para receber repasses, ela não é automaticamente encerrada junto com a exclusão da sua conta na SafeGig — ela permanece sob gestão e política de retenção próprias da Stripe, independentes de nós.

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (ver seção 6 para o processo de exclusão de conta);
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail informado na seção 1.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controle de acesso por usuário (RLS no banco de dados) e processamento de dados de pagamento diretamente por um processador certificado (Stripe), sem armazenar dados sensíveis de cartão em nossos próprios servidores.

A plataforma não é destinada a menores de 18 anos.

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política podem ser enviadas para: suporte@safegig.com.br.